Termos e Condições
Versão em vigor: 15 de Janeiro de 2025
1. Identificação da Empresa
A waztrunel.eu Unipessoal Lda., com sede na Rua dos Açores, 47, 3º Dto, 1250-147 Lisboa, com o NIF 516 234 789, é a entidade responsável pelo website waztrunel.eu e pela comercialização do produto Arteliva. Contacto: [email protected] | +351 926 473 851.
2. Objecto e Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website waztrunel.eu e a compra de produtos aí comercializados, nomeadamente o suplemento alimentar Arteliva. Ao utilizar o website ou efectuar uma encomenda, o utilizador aceita expressamente estes Termos e Condições na sua totalidade. Caso não concorde com alguma das disposições, deverá abster-se de utilizar o serviço.
3. Produto e Classificação
Nota Importante sobre o Produto
O Arteliva é um suplemento alimentar, não um medicamento. Não se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Consulte sempre um profissional de saúde antes de utilizar. Os suplementos alimentares não substituem um regime alimentar variado e equilibrado nem um estilo de vida saudável.
O Arteliva está classificado como suplemento alimentar nos termos do Decreto-Lei n.º 136/2003, de 28 de Junho, e do Regulamento (UE) n.º 1169/2011. A composição, dosagem recomendada e avisos constam do rótulo do produto, que o consumidor deve ler atentamente antes da utilização.
4. Processo de Encomenda
A encomenda é efectuada da seguinte forma:
O cliente preenche o formulário com nome e contacto telefónico, seleccionando o pack desejado
A waztrunel.eu contactará o cliente por telefone para confirmar a encomenda, endereço de entrega e forma de pagamento
Após confirmação, o produto é expedido via CTT Expresso com número de rastreamento
O contrato de compra e venda considera-se celebrado com a confirmação telefónica e aceitação pelo cliente
5. Preços e Pagamento
Os preços indicados no website incluem IVA à taxa legal em vigor. A waztrunel.eu reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, sendo o preço aplicável o vigente no momento da confirmação telefónica. São aceites os seguintes meios de pagamento: MB Way, transferência bancária e pagamento na entrega (consoante disponibilidade).
6. Direito de Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem direito a resolver o contrato sem indicação de motivo no prazo de 14 dias a contar da recepção do produto. Para exercer este direito, deverá contactar a waztrunel.eu por e-mail para [email protected]. O produto deve ser devolvido em estado original, sem sinais de uso além dos necessários para verificação. As despesas de devolução são suportadas pelo consumidor, salvo indicação em contrário.
7. Limitação de Responsabilidade
A waztrunel.eu não é responsável por quaisquer danos resultantes da utilização incorrecta do produto, do incumprimento das indicações do rótulo ou da interacção com medicamentos não declarada ao profissional de saúde.
Os resultados da utilização do Arteliva podem variar em função de factores individuais como alimentação, actividade física, condição de saúde e metabolismo de cada pessoa. A waztrunel.eu não garante resultados específicos.
As informações disponibilizadas no website têm carácter exclusivamente informativo e educativo, não substituindo o aconselhamento médico profissional.
8. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha da UE (ec.europa.eu/consumers/odr) ou ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa. O tribunal competente, na ausência de resolução amigável, é o da comarca de Lisboa.
Aviso de Isenção de Responsabilidade
Os suplementos alimentares não substituem um regime alimentar variado e equilibrado nem um estilo de vida saudável. O Arteliva não é um medicamento e não se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Os resultados podem variar. Consulte sempre um médico ou nutricionista qualificado antes de iniciar qualquer regime de suplementação, especialmente se tiver condições de saúde específicas, estiver grávida, a amamentar ou a tomar medicação.